A maioria das assembleias do país rejeitou a proposta de reajuste salarial apresentada pelo governo aos professores federais em mesa de carreira ocorrida no dia 19 de abril. A proposta mantinha a negativa de reajuste para 2024, apresentava índice de 9% em 2025 e de 3,5% em 2026. Além disso, o governo sinalizava para um reajuste de meio por cento nos steps — isto é, nos níveis de uma classe — entre as classes C e D, para o magistério superior, e D III e D IV, para EBTT. A sinalização não agradou à categoria. A principal crítica é a insistência no não reajuste dos salários neste ano.
Diante do quadro, o Comando Nacional de Greve do Andes sugeriu uma nova contraproposta. O caminho foi seguido pelo Proifes, federação que também representa docentes universitários federais. Uma novidade nas elaborações dos sindicatos foi a inclusão do tema Orçamento na contraproposta da mesa setorial, programada para segunda-feira, dia 6. A avaliação, agora, é que os problemas instalados nas universidades não serão solucionados com reajustes salariais e mudanças na carreira.
Diretor da AdUFRJ, o professor Rodrigo Fonseca acredita que os professores devem se municiar com o máximo de informações e participar das próximas atividades programadas pela AdUFRJ. No dia 7, a diretoria reúne o Conselho de Representantes para discutir a pauta da assembleia que ocorrerá no dia 10. Na assembleia, a greve será um dos temas, bem como a avaliação da mesa negocial do dia 6 de maio. “Os colegas precisam estar informados sobre todas as propostas que estão na mesa de negociação neste momento, tanto do Andes, quanto do Proifes. Não podemos negligenciar informação”, defende o dirigente. “É importante que os colegas saibam que, mesmo se somente uma das duas entidades assinar um termo de acordo, o aumento será efetuado em todos os contracheques, como já aconteceu em 2012 e em 2015”. Naqueles anos, o Andes protagonizou duas greves por tempo indeterminado, que duraram quase quatro meses. O sindicato nacional manteve a greve mesmo após encerradas as negociações, o que gerou grandes prejuízos para a comunidade acadêmica da UFRJ nos dois momentos.

Veja o que propõe o Andes

Carreira
O CNG entende que só a correção de steps em níveis intermediários da carreira aprofunda as distorções salariais já existentes. Por isso, sugere que o tema seja mais debatido por maior prazo. Em vez de haver mudança nos steps neste momento, a proposta é transferir o impacto orçamentário desse reajuste para a base da carreira, para minimizar distorções.

Salários
O Andes vai defender a manutenção do índice de 22,71% de recomposição salarial, com apresentação de primeira parcela ainda em 2024. Além disso, indica aceitar o índice apresentado para 2025, de 9% em janeiro. O sindicato também quer abrir negociação para recombinação dos percentuais, em 2024 e em 2026, de forma que ao final de 2026 sejam concedidos os 22,71%. A proposta original do Andes é de 7,06% nos três anos.

Orçamento
Luta com outros setores da Educação pela recomposição de investimentos para as universidades, institutos e Cefets para garantia de investimento em estrutura, permanência estudantil e bolsas de pesquisa e extensão. O parâmetro indicado pelo Comando Nacional de Greve (CNG) é o orçamento de 2016, com acréscimo da inflação do período.

Revogaço
O sindicato nacional defende a Revogação integral e pagamento de perdas retroativas para os afetados pela IN 66/2022 (progressões docentes). A proposta do Andes também inclui a revogação integral da Portaria nº 983/2020, do MEC (sobre trabalho EBTT).

 

Veja o que propõe o Proifes

Carreira
O Proifes propõe reestruturar a carreira com a substituição das classes A/DI e B/DII (do magistério superior e EBTT), por uma única classe de entrada. Os atuais docentes em estágio probatório seriam enquadrados nessa nova classe, com benefícios salariais. Após o estágio probatório, todos os docentes iriam para a Classe C, nível 1 (MS) / DIII, nível 1 (EBTT). Quer aumentar a proposta do governo, de 4,5% de reajuste nos steps, para 5% nas classes C e D e D III e D IV das duas carreiras. Além disso, pretende retirar a obrigatoriedade do doutorado para a promoção à classe de associado, como forma de garantir a isonomia entre as carreiras, mantendo apenas a avaliação de desempenho. Quer o fim do controle de frequência para docentes EBTT e sugere que os transferidos de instituição por concurso mantenham a posição na carreira que ocupavam na federal de origem.

Salários
O Proifes propõe reajuste de 3,5% a partir de setembro de 2024; de 9,5% em janeiro de 2025 e de 4% em janeiro de 2026. Além disso, exige o cumprimento do piso salarial nacional do magistério até 2026. Hoje, os docentes que acessam a carreira sem doutorado recebem menos que os professores da educação básica.

Benefícios
Faz parte da proposta a equiparação dos benefícios com os dos demais Poderes até 2026.

Orçamento
Recomposição do orçamento das instituições federais de ensino, ainda em 2024, com ampliação dos anos seguintes. A recomposição da assistência estudantil também está na proposta, com início ainda neste ano e ampliação dos recursos nos próximos anos.

Revogaço
O Proifes também exige a revogação total da Portaria MEC 983/2020 (sobre carreira EBTT) e o estabelecimento de um grupo de estudo para criar novo decreto ou portaria que garanta a equiparação plena dos professores de EBTT aos do Magistério Superior.

QUADRO ATUALIZADO DAS FEDERAIS EM GREVE

INSTITUIÇÕES
EM GREVE

Universidade Federal
do Rio Grande (FURG)

Universidade da Integração Internacional da Lusofonia
Afro-Brasileira (UNILAB)

Universidade Federal
do Ceará (UFC)

Universidade Federal
do Cariri (UFCA)

Universidade de Brasília (UnB)

Universidade Federal de
Juiz de Fora (UFJF)

Universidade Federal de
Ouro Preto (UFOP)

Universidade Federal
de Pelotas (UFPel)
Universidade Federal
de Viçosa (UFV)

Universidade Federal d
o Espírito Santo (UFES)

Universidade Federal
do Maranhão (UFMA)

Universidade Federal
do Pará (UFPA)

Universidade Federal
do Paraná (UFPR)

Universidade Federal
do Sul da Bahia (UFSB)

Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa)

Universidade Tecnológica
Federal do Paraná (UTFPR)

Universidade Federal de Rondônia (UNIR)

Universidade Federal
de Minas Gerais (UFMG)

Universidade Federal
de Roraima (UFRR)

Universidade Federal de
São João del-Rei (UFSJ)

Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)

Universidade Federal
de Catalão (UFCAT)

Universidade Federal
do Oeste da Bahia (UFOB)

Universidade Federal de
Santa Maria (UFSM)

Universidade Federal
de Tocantins (UFT)

Universidade Federal
do Rio Grande do Norte (UFRN)

Universidade Federal
Fluminense (UFF)

Universidade Federal
de Alagoas (UFAL)

Universidade Federal do
Agreste de Pernambuco (UFAPE)

Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE)
Universidade Federal de
São Paulo (UNIFESP)

Universidade Federal
da Bahia (UFBA)

Universidade Federal
do ABC (UFABC)

Universidade Federal
Rural da Amazônia (UFRA)

Universidade Federal de
Campina Grande – Campus Cajazeiras (UFCG-Cajazeiras)

Universidade Federal do
Triângulo Mineiro (UFTM)

Universidade Federal do
Mato Grosso do Sul (UFMS)

Universidade Federal do Acre (UFAC)

Universidade Federal
de Lavras (UFLA)

Instituto Federal do Sul de Minas Gerais (IFSULDEMINAS) – Campus Pouso Alegre, Campus Poços de Caldas e Campus Passos

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS) – campus Rio Grande

Instituto Federal do Piauí

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste-MG (IF Sudeste-MG) Campus Juiz de Fora, Campus Santos
Dumont e Campus Muriaé

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Sul-Riograndense (IFSul)
Campus Visconde da Graça

Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS) - 7 Campi

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG)

Centro Federal de
Educação Tecnológica Celso
Suckow da Fonseca (CEFET-RJ)

INSTITUIÇÕES COM DATA PREVISTA DA GREVE

5 de maio
Universidade
Federal do Sergipe (UFS)

6 de maio
Universidade Federal de
São Carlos (UFSCAR)

Universidade Federal de Goiás (UFG)

7 de maio
Universidade Federal
de Santa Catarina (UFSC)

20 de maio
Universidade Federal
de Uberlândia (UFU)